Isenção de responsabilidade

Conteúdo da Oferta Online

A Independent Publishing não se responsabiliza pela atualidade, exatidão, veracidade, integridade ou pela qualidade das informações disponibilizadas. Ações contrárias à Independent Publishing, referentes à reivindicação de responsabilidade perante perda material ou referentes às reivindicações tipicamente idealistas, causadas por meio da utilização ou da não utilização das informações, então, fornecidas, ou causadas por meio da utilização de informações errôneas ou incompletas são , por princípio, excluídas, a não ser que haja contra a Independent Publishing, comprovadamente, culpa perante ação própria (por parte da Independent Publishing) deliberada, grave ou imprudente.

Todas as ofertas são impessoais e descompromissadas. Explicitamente, a Independent Publishing se reserva ao direito de alterar, completar e/ou apagar toda a sua oferta ou partes de sua página na internet sem a necessidade de um aviso prévio ou especial para isto. Da mesma forma, a Independent Publishing se reserva ao direito de publicar os respectivos conteúdos, durante o espaço de tempo que a convir, ou de interromper sua veiculação, permanentemente.

Censuras e Links

Em conformidade com a resolução da Comarca Distrital do Município de Hamburg, de 12 de maio de 1998, o operador de uma página na internet também responde pelo conteúdo de uma página na internet, outra, caso este operador mencione ou faca uso da mesma por meio de um Hiperlink (Az: 3120 85/98 – “Responsabilidade para Hiperlinks”). Ainda segundo juízo da Comarca Distrital no Município de Hamburg, tal responsabilidade pode ser evitada, para isso o operador tem que se manter distante, explicita- e formalmente, do conteúdo da respectiva página vinculada, isto é, lincada (da página respectiva do Hiperlink). Mediante direta ou indireta censura frente os sites desconhecidos (estranhos), isto é, aos “Hiperlinks”, que se encontram fora do campo de responsabilidade da Independent Publishing, uma possível responsabilidade só vigora, caso a Independent Publishing possua conhecimento sobre o respectivo conteúdo e tenha capacidade técnica, e seja razoável para ela, para impedir a utilização do conteúdo ilegal.

Por meio deste, a Independent Publishing esclarece, explicitamente, que no momento em que uma determinada página da internet foi lincada (vinculada) em seu site, nenhum conteúdo ilegal foi identificado ou reconhecido. A Independent Publishing não tem qualquer influencia sobre a atual e futura formação (concepção) do conteúdo ou dos direitos Autorais dos sites (páginas na internet) vinculados (lincados) ou associados. Por isso, e por meio deste, nos distanciamos e nos dissociamos, explicitamente, do conteúdo das páginas lincadas e associadas em nossa oferta, as quais sofreram alterações após a sua vinculação (lincamento) em nosso site. Formalmente, afirmamos que nós não assumimos qualquer garantia ou financiamento para o que se refere a estas páginas externas lincadas. A declaração, aqui, observada vigora perante todo e qualquer conteúdo presente no contexto da oferta na internet dos Links e censuras vinculados, bem como para livros hospedados, fóruns de discussão, através de sites externos (páginas na internet externas à nossa, quaisquer que sejam elas).

Em conformidade com a resolução da Comarca Distrital no Município do Jardim Zoológico de Berlim, de 30 de junho de 1997, o responsável pela disposição de um Link – ou acusados – não é obrigado, enquanto tal e até aí, de inspecionar incessantemente as páginas externas da internet, as quais ele se refere (Az: 260 DS 857/96). Sem demora, removeremos, imediatamente, tais Links de nossa página, caso venha ao nosso conhecimento que nestes respectivos Hiperlinks, aos quais fazemos referencia, existem abusos ou violações da Lei.

O Envio de Spam é Proibido

Não é permitida a utilização de informações e de dados referentes a contatos (por exemplo, nome, E-mail, número de telefone e/ou fax, endereço e afins) presentes na Independent Publishing , por exemplo, nos termos do nosso expediente, para o envio de informações que não tenham sido, explicitamente, solicitadas. Nos reservamos ao direito de buscar medidas legais, contra remetentes de E-mails do tipo Spam, no caso de infrações, violações, desta proibição.

Validade Jurídica da Presente “Isenção de Responsabilidade”

A presente isenção de responsabilidade deve ser interpretada, e considerada, como parte da oferta na internet , oferta, esta, na presente página referida. Se for o caso de partes ou de determinadas formulações particulares do presente texto não estarem conformes com a Lei, não vigorarem ou não condizerem, por completo, com a situação jurídica, a parte restante do presente documento bem como a sua vigência deverão permanecer indiferentes, isto é, intocados.